A Organização dos Estados Turcos (OTS) está a tomar uma posição proactiva contra o aumento global da desinformação, organizando uma série de reuniões de alto nível em Baku, no Azerbaijão, para enfrentar a ameaça crescente. A medida sublinha a importância crescente da cooperação regional no combate às falsas narrativas e na manutenção da integridade da informação.
O desafio da desinformação transfronteiriça
A propagação da desinformação não está confinada às fronteiras nacionais; viaja rapidamente através de plataformas globais como o YouTube e o Instagram, muitas vezes ultrapassando a capacidade dos governos de fazer cumprir as leis locais. Zarina Kalmuratova, especialista-chefe do Ministério da Cultura do Quirguistão, destacou este desafio, afirmando que “os cidadãos…espalham informações falsas e o governo não pode fazer nada sobre isso”.
Esta realidade apresenta um dilema crítico: como podem as nações proteger os seus cidadãos sem infringir a liberdade de expressão ou criar ferramentas de censura? A lei anti-notícias falsas de 2022 do Quirguizistão, embora destinada a reduzir a desinformação, enfrentou críticas imediatas pelo seu potencial para silenciar a dissidência. Dois anos depois, Kalmuratova insiste que a lei não foi mal utilizada, limitando-se a aplicação à solicitação da remoção de conteúdo de meios de comunicação ofensivos no prazo de 24 horas, seguida de bloqueio temporário se os pedidos forem ignorados.
No entanto, este quadro apresenta dificuldades quando aplicado a plataformas internacionais. A OTS está agora a pressionar gigantes da tecnologia como a Meta e a Google para que estabeleçam operações oficiais nos países de língua turca, criando uma linha direta de responsabilização que atualmente não existe.
Além das restrições: construindo confiança e padrões regionais
A estratégia vai além da mera aplicação. O vice-ministro da Cultura do Cazaquistão, Kanat Iskakov, defende o desenvolvimento de alternativas de mídia confiáveis. “Devemos desenvolver abordagens coordenadas aos padrões jornalísticos para serviços digitais para construir a confiança do público”, afirmou, enfatizando que a credibilidade acabará por determinar o sucesso. Esta abordagem reconhece que simplesmente bloquear conteúdo é insuficiente; o público deve ter fontes confiáveis às quais recorrer.
Os próprios meios de comunicação social enfrentam ameaças sistémicas, continuando a perseguição histórica a ser uma realidade, como observou Natig Mammadli, da Agência de Desenvolvimento dos Meios de Comunicação Social do Azerbaijão. Manter o profissionalismo é fundamental para a sobrevivência, mas o cenário moderno apresenta novos desafios: especificamente, o aumento de notícias falsas geradas pela IA.
Uma experiência regional em política de mídia
As reuniões em Baku — incluindo a 12.ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Meios de Comunicação Social e Informação, o Fórum dos Meios de Comunicação Social e a 7.ª conferência a nível ministerial — representam um esforço deliberado para estabelecer políticas comuns de comunicação social em diversos sistemas políticos dentro do OTS. A organização inclui a Turquia, o Azerbaijão, o Cazaquistão, o Quirguizistão e o Uzbequistão como membros de pleno direito, com a Hungria e o Turquemenistão como observadores.
O próximo fórum terá lugar na Turquia, onde os Estados-Membros continuarão a abordar as questões fundamentais da aplicação, da construção de confiança e do potencial de cooperação regional para superar as limitações enfrentadas por cada nação. A iniciativa OTS é uma experiência significativa: poderá a acção colectiva fornecer soluções para um problema que transcende a jurisdição nacional?
O futuro da integridade da informação nos Estados turcos depende de encontrar o equilíbrio entre proteger os cidadãos de falsidades prejudiciais e preservar um espaço para debate legítimo. Este ato delicado determinará se o OTS pode navegar eficazmente no terreno complexo da desinformação global.
